* Por Fabricio Rebelo
O estado da Bahia é atualmente o vice-campeão no ranking de crimes cometidos por arma de fogo, com o expressivo percentual de 81,3%. Salvador, a capital, tem números ainda mais altos: 93,6%. Estes são os dados divulgados em recente pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, analisando a criminalidade nos estados brasileiros.[1]
O estado da Bahia é atualmente o vice-campeão no ranking de crimes cometidos por arma de fogo, com o expressivo percentual de 81,3%. Salvador, a capital, tem números ainda mais altos: 93,6%. Estes são os dados divulgados em recente pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, analisando a criminalidade nos estados brasileiros.[1]
Paralelamente a tal triste realidade, dados de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP apontam que o estado é o 5º pior do Brasil no ranking de resolução de inquéritos policiais em crimes de morte, acumulando um saldo de 10.145 homicídios sem elucidação[2]. Em termos práticos, os dados apontam que o estado deixou de punir, ao menos, 10.145 crimes que resultaram em homicídio, simplesmente por desconhecer seus autores, as condições em que foram praticados, o armamento utilizado e sua origem. São crimes que permanecem envoltos em absoluto mistério.
A confrontação entre as duas pesquisas indica haver relação causal entre o número de homicídios e o de sua elucidação, pois que, a exemplo da Bahia, justamente nos estados com menores taxas de elucidação criminosa é que se concentram as maiores taxas dos crimes de morte. E, a bem da verdade, não poderia ser diferente, pois a ausência de elucidação de crimes traz como consequência direta a impunidade, hoje indiscutível fator sobrelevante para a fomentação criminosa.
No outro extremo, pode-se tomar como melhor exemplo de sucesso no combate ao crime o estado de São Paulo, destacado no “Mapa da Violência 2011”, estudo fruto de parceria entre o Ministério da Justiça e o Instituto Sangari, como o estado que mais conseguiu reduzir os índices de homicídio: 62,4% em dez anos. A fórmula? Repressão ao crime, através de investimento na polícia e punição dos criminosos.
Os investimentos na área de segurança pública em São Paulo fizeram o estado evoluir significativamente nos índices de resolução de homicídios, saltando de uma taxa de apenas 10% para 47%, com a capital beirando os 70% de crimes de morte elucidados. Consequentemente, mais criminosos vêm sendo punidos, o que se comprova ao se constatar que o referido estado, mesmo possuindo uma participação de aproximadamente 11% na população brasileira, detém 40% da população carcerária. Em São Paulo, portanto, mais crimes são elucidados e mais criminosos são presos, resultando, exatamente, na redução dos índices de criminalidade.
Para a Bahia, infelizmente, isso ainda é uma realidade distante. No mesmo período em que São Paulo conseguiu reduzir seus homicídios em 62,4%, o maior estado do Nordeste experimentou um crescimento de 237,5%. Como alento, tem-se que os números começam a mostrar o caminho, aflorando uma realidade inquestionável: resultados imediatos para a redução da criminalidade e, sobretudo, dos homicídios somente podem ser alcançados com investimentos em elucidação dos delitos e punição de seus autores.
Que o exemplo paulista seja seguido na boa terra.
* Fabricio Rebelo é bacharel em direito, assessor jurídico, pesquisador em segurança pública, coordenador regional (Nordeste) e diretor nacional para Colecionadores, Atiradores e Caçadores da ONG Movimento Viva Brasil.
# AUTORIZADA A REPRODUÇÃO, DESDE QUE NA ÍNTEGRA E PRESERVADA A AUTORIA #
[1] http://www.atarde.com.br/noticia.jsf?id=5719463
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