Pentatemas – 26/jul/11

I)                  Caos na Segurança – 01

Em plena luz do dia e em uma das avenidas mais movimentadas de Salvador, advogada é baleada em tentativa de assalto. Sem qualquer reação e seguindo o que lhe foi determinado pelos marginais, a advogada foi alvo da covardia deles, que fugiram sem levar nada. Mas na propaganda do governo na mídia está tudo bem.

II)               Caos na Segurança – 02

No município de Feira de Santana, o desarmamento forçado da população começa a surtir efeito. Após ter sua residência invadida por bandidos e sem qualquer meio de se defender, um comerciante foi morto a tiros pelos criminosos, que ainda atiraram em sua esposa. E na propaganda governamental continua tudo bem.

III)            Caos na Segurança – 03

Como a impunidade aqui reina, a Bahia agora é o destino preferido de marginais que perdem espaço em outros estados brasileiros. Nessa madrugada, um sequestro de 65 dias chegou ao fim, felizmente com a vítima viva, ainda que com o pagamento de R$ 300mil de resgate. Os responsáveis? Uma quadrilha paulista que vem se infiltrando no estado e ampliando suas, digamos, atividades profissionais. Já na propaganda do governo...

IV)             O Petróleo é nosso?

Contrariando as promessas do início da gestão da presidente Dilma Roussef e desafiando a lógica da tão anunciada autossuficiência na produção de petróleo, a Petrobrás acaba de anunciar que o preço da gasolina deve subir. Como justificativa, a necessidade de importar o combustível para dar conta da demanda interna. E aí, que autossuficiência é essa?

V)                Amy Winehouse

O mundo da música ainda chora a morte da cantora Amy Whinehouse. De fato, um grandioso talento deixa uma lacuna no cenário sonoro mundial. Porém, convenhamos, o lamento é muito mais apropriado para aqueles que se vão sem querer, o que não é o caso da cantora inglesa, que, na verdade, há anos vem tentando o suicídio através das drogas (o álcool incluído). No último sábado, ao que parece, ela conseguiu.

Flashpost - 19/07/2011

· Ministro enfraquecido

A revista Carta Capital estampa na edição desta semana matérias sobre o efeito reverso da atual campanha de desarmamento, que somente serviu para reavivar na população o sentimento de insegurança geral e despertar o desejo de buscar armas para sua defesa. Nas entrelinhas, o recado de que a sociedade não aceita mais essa bandeira pessoal do Ministro da Justiça, travestida de política pública. Comenta-se em Brasília que a insistência numa campanha tão contrária à vontade popular pode determinar a troca do titular da pasta. Será?

· Fim de carreira

 

O Senador José Sarney anunciou ontem que sairá da política ao final de seu atual mandato. A dúvida é se o fato deve ser comemorado ou lamentado, por ter demorado tanto para acontecer.

[com informações do Bahia Notícias - http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2011/07/19/97717,toquem-os-sinos-que-sarney-vai-sair.html]

 

· Morto sem reação

 

Mais um latrocínio registrado em Salvador. Após um assalto e, segundo testemunhas, sem esboçar qualquer reação, homem de 42 anos é morto com diversos tiros. Esqueceram de mandar a cartilha do “não reaja” para os criminosos.

 

· Peito do pé

 

A expressão pode parecer familiar para o pessoal do futebol, mas uma jovem inglesa pode ser sua representação literal. Surpreendentemente, a mulher tem um terceiro mamilo localizado na sola do pé. Inacreditável? Dá uma olhada: 

http://www.thesun.co.uk/sol/homepage/news/3701059/History-made-as-nipple-is-found-on-foot.html

 

Flashpost - 18/07/2011

·         Renda-se aos arrastões

Ontem, no Fantástico da TV Globo, uma reportagem sobre os crescentes arrastões em restaurantes em São Paulo informava aos telespectadores a “Cartilha Politicamente Correta” de comportamento diante dos ladrões. O resumo do conteúdo: facilite a vida deles; se não quer ser assaltado, não tenha nada para ser roubado. Dá para acreditar?

·         Violência explode em Salvador/BA

Uma passada pelos principais veículos de mídia hoje evidencia que a verdadeira guerra urbana enfrentada pela cidade não dá trégua. No final de semana, foram 21 homicídios e mais 12 tentativas, números que põem a cidade no topo do ranking entre as mais violentas do país.

·         Seleção do Penacho

Ridículo é o mínimo que se pode dizer de uma seleção de futebol que, após 120 minutos sem conseguir marcar um só gol, desperdiça nada menos que 04 cobranças de pênalti. Entrou para a história. Numa seleção de Pato, Ganso, um pica-pau tomando choque e um “frangueiro”, a única coisa que sobra é mesmo pena.

·         Submergindo

A presidente anunciou que o país passará a produzir submarinos. Nada mais adequado, depois de chegar ao fundo do poço em moral e ética, agora vamos descer ao fundo do mar. Vai ver é mais profundo.

Não é comigo?

Na terça-feira fiquei sabendo de um roubo de carro ocorrido bem em frente à portaria do prédio onde moro. Uma senhora parou para deixar uma criança moradora do edifício, quando foi abordada por um assaltante armado, que ordenou que ela saísse do carro e nele entrou, levando-o. Na esquina, um comparsa o esperava e entrou no carro que seguiu em fuga.

Até aqui, nada de extraordinário para os espantosos índices de criminalidade que assolam o país. O que assusta é a indiferença e a impotência dos que presenciam fatos assim.

Conversando com os funcionários do prédio, soube que o sujeito ficou uns dez minutos na rua, próximo à portaria, falando (ou fingindo fazê-lo) no celular. Chamou a atenção, mas ninguém podia fazer nada, até porque um chamado para a polícia em tais situações gera uma resposta traduzida numa pergunta: o sujeito fez alguma coisa? Se não, ninguém aparece, nos transmitindo a sensação que temos apenas uma polícia do depois.

Fui indagado se, armado estivesse e presenciasse o fato, reagiria. Respondi que, a princípio, não, pois a rua estava bem movimentada, havia uma criança saindo do carro e o ladrão, pelos relatos, deixava todos os ocupantes do veículo saírem (até com certa calma), para “apenas” levá-lo.  O retruque foi “então não tinha jeito”.

Na verdade, pelas circunstâncias, evitar o fato parecia muitíssimo difícil sem expor ninguém a riscos maiores, mas isso não significa que não houvesse o que ser feito. Havia diversos carros na rua atrás do carro roubado, pois, ao parar nessa via, o fluxo tem de ser interrompido (rua estreita). Outros motoristas viram o episódio e, mesmo após este ter se consumado, nada fizeram, seguindo suas vidas com o pensamento simples de que “bom que não foi comigo”. Mas e se fosse, não iriam querer ajuda?

Como ajudar? Simples: num caso desses, sem expor ninguém a qualquer risco, bastava seguir, mesmo a certa distância, o carro roubado e, pelo celular, avisar à polícia do roubo, dando as coordenadas do trajeto seguido. Não se evitaria o roubo, mas a captura dos criminosos seria facilitada, contribuindo para que, ao menos, a sensação de absoluta impunidade que impera em nossa sociedade diminuísse.

Tomaria uns poucos minutos (afinal, ninguém está sugerindo que qualquer cidadão se meta numa perseguição hollywoodiana) e um pouco do espírito de vida em sociedade seria praticado.

Agora, perguntem-se, quantos fariam isso? Eu faria, afinal, como já se disse, “nenhum homem é uma ilha isolada” e, portanto, o que acontece à minha volta também é comigo. Ou não?

Falta de esclarecimento dos crimes impede traçar perfil criminal brasileiro.

 * Por Fabricio Rebelo

O Estadão traz em sua edição deste domingo (10/jul/2011) matéria que aponta subsistirem, apenas no Rio de Janeiro, 60 mil homicídios sem elucidação ocorridos na última década [1]. Os dados, segundo registra a matéria, se mostram compatíveis com a realidade brasileira, que aponta uma taxa de solução de homicídios de apenas 8%, ou, em termos práticos, somente 4 mil dos 50 mil assassinatos registrados anualmente no país, conforme os dados adotados oficialmente no Mapa da Violência 2011.

Não há dúvida de que a solução dos homicídios é fator primordial para se entender o fenômeno da violência no país. Sem conhecer o assassino, as condições do crime e, em muitos casos, nem mesmo a identidade da vítima – como se aponta na matéria -, qualquer perfil que se queira traçar dos homicidas brasileiros não passará de puro “achismo”.

Com índices tão baixos de elucidação criminal, não há como se afirmar do que decorrem a maior parte dos homicídios registrados no país, principalmente porque este é um dado estatístico de dupla filtragem. Quando um homicídio não é esclarecido, de logo se pode colher a conclusão de que o crime não decorre de uma relação interpessoal entre vítima e homicida, como acontece nas raramente fatais, mas tão invocadas, brigas de vizinho, de marido e mulher, nos conflitos de trânsito e até mesmo nos ainda mais raros acidentes com armas de fogo, quando a culpa sempre é, de forma simplista, atribuída à demonizada arma, e nunca a quem puxou o gatilho.

Crimes frutos de relação interpessoal são facilmente elucidados. Nestes, felizmente escassos, casos, o homicida não é um criminoso contumaz, não tem um perfil de fuga das autoridades, tem uma vida da qual não pode simplesmente se desprender. Mas esses crimes, de fácil elucidação, dividem um universo estatístico reduzidíssimo, de apenas 8% do total, no qual também se incluem todos os outros delitos de morte praticados pelos criminosos contumazes que são elucidados pelas forças policiais – latrocínios e homicídios, simples ou qualificados (como nas chacinas e nos crimes de mando).

Ao se reconhecer que apenas 8% dos homicídios são elucidados, já se estabelece o primeiro filtro estatístico para o total destes crimes, com a exclusão da possibilidade de que os outros 92% deles decorram de relações interpessoais, quando, repita-se, é fácil a elucidação. Em outros termos, os números mostram que, em pelo menos 92% dos homicídios, vítima e assassino não possuem nenhuma relação prévia, justamente o que torna muitíssimo mais difícil o esclarecimento do crime.

Não se conseguindo elucidar 92% de crimes de morte, torna-se absolutamente impossível se alcançar um perfil criminal confiável no país. Apenas para se ter uma ideia, países europeus e os Estados Unidos vivenciam taxas de elucidação de 70% a 80%, tendo números absolutos muitíssimo mais baixos que os brasileiros – não por acaso.

Essa realidade nacional compromete sobremaneira a definição das políticas públicas na área de segurança. Não se pode eficazmente combater o que não se conhece sequer em 10% de sua extensão.

A única conclusão positiva que se pode extrair de uma realidade tão triste é a ratificação de que, definitivamente, quem mata não é o cidadão comum, pois o Brasil não é um país de assassinos. Se fosse, as taxas de elucidação seriam bem maiores.

Resta é identificar quem são os efetivos homicidas, que fazem na sociedade suas vítimas, e combatê-los. O problema do Brasil não é de violência generalizada, é um problema de criminalidade contra uma sociedade cada vez mais indefesa. Falta de solução de crimes é a maior causa da impunidade e esta é a maior incentivadora da crescente e assustadora criminalidade em que estamos envoltos, principalmente quanto aos assassinatos.

O que se precisa tirar do futuro do Brasil são os criminosos, mas para isso é necessário identificá-los.

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[1] http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110710/not_imp743007,0.php

 * Fabricio Rebelo é bacharel em direito, assessor jurídico, pesquisador em segurança pública, coordenador regional (Nordeste) e diretor nacional para Colecionadores, Atiradores e Caçadores da ONG Movimento Viva Brasil.

# AUTORIZADA A REPRODUÇÃO, DESDE QUE NA ÍNTEGRA E PRESERVADA A AUTORIA #

Desarmamento: Reedição de uma Política Ineficaz

Artigo de Bene Barbosa, publicado na revista jurídica Consulex:
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